15 de abril de 2015

ACRE: Sebastião e Nazaré viajam e Ney Amorim assume o governo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim, do PT, assumiu o governo do Estado. O governador Sebastião Viana e sua vice Nazaré Araújo estão fora do Acre desde ontem. Sebastião cumpre agenda em Brasília e retorna no começo da tarde desta quinta-feira, 16, ao estado.
O deputado Ney Amorim despacha normalmente no gabinete do governo, na Casa Rosada, na manhã de hoje. Amanhã, o petista visita as obras de construção do Into, o Instituto de Traumatologia e Ortopedia, e depois inspeciona as obras do Huerb. É a primeira vez que Ney Amorim vira governador do Estado desde que assumiu a Assembleia Legislativa, em fevereiro.
Escrito por Luciano Tavares

REGISTRO: HOJE É O NIVER DO FRANQUINEI ARAUJO


Cameli manifesta preocupação com desocupação dos jovens no Brasil

O senador Gladson Cameli (PP-AC) manifestou a sua preocupação com o elevado número de jovens com idade entre 15 e 29 anos que não trabalham nem estudam.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa nacional por amostra de domicílios feita em 2012, a geração nem nem, como é conhecida essa parcela da população que nem trabalha nem estuda, é formada por 9,7 milhões , num universo de 49,4 milhões de jovens.
Diante desses dados, o senador defende medidas para aumentar a oferta de cursos de capacitação para esses jovens e de empregos. Ele reconheceu a elevação do número de vagas em cursos de nível superior nos últimos dez anos, mas observou que na faixa que compreende os jovens com idade entre 15 e 17 anos, a preocupação maior deve ser com a conclusão do ensino médio.
Já entre os que têm mais de 18 e menos de 24 anos, a preocupação deve ser com a capacitação profissional e a oferta de empregos, pois 23,4% deles nem trabalham nem estudam, lamentou o senador.
Quanto aos que têm mais de 24 anos e menos de 29, o índice é menor: 21,3% deles não trabalham nem estudam. Por isso, ele sugeriu medidas de incentivo às empresas que contratarem pessoas nessa faixa etária.
Outra preocupação de Gladson Cameli é em relação ao público feminino, pois 73%  da geração nem nem é formada por mulheres. Em sua avaliação, a gravidez precoce é responsável pelo afastamento dessas jovens do estudo e do mercado de trabalho.
Ele ainda lamentou que a violência seja uma realidade nessa faixa da população.
- As taxas de violência no Brasil são altíssimas. Em 2012, o IBGE registrou uma taxa de 25,2 vítimas a cada 100 mil habitantes. E quando tratamos de jovens de 15 a 29 anos, esse número é seis vezes maior: temos uma taxa de mortalidade nessa faixa etária de 175 mortes por 100 mil habitantes. Esses números mostram que o ditado popular ‘mente vazia, oficina do diabo’ nunca foi tão correto - disse o senador.
Agência Senado

JORDÃO: FLORESTA FAIL

Usuários reclamam de constantes quedas no sinal (foto: reprodução/ google)
O Floresta Digital - programa de inclusão digital do governo do Acre - está obtendo reprovação por grande parte de usuários do município de Jordão, no interior do Estado.
"O serviço permanece maior parte do tempo inoperante que disponível", relata um morador ao destacar que as falhas na conexão são ocasionadas por quedas de luz, constantes no município.
Atualmente, o sistema não dispõe de nobreak - ferramenta responsável por alimentar o servidor, em caso de queda de luz, através de uma bateria interna.
O departamento responsável pelo Floresta Digital nos informou que não há o equipamento disponível para reposição,  assim como recursos para aquisição de um  novo.
Enquanto não tem recursos para aquisição de um simples equipamento, o governo gastou mais de R$ 1,4 milhão para fazer publicidade dos atos de sua administração, em pouco mais de dois meses de seu segundo mandato à frente do Poder Executivo.
Vale ressaltar que Jordão foi um dos municípios que ofereceu uma das votações mais expressivas, proporcionalmente, ao atual governo.

Ex-prefeito de Tarauacá é condenado por improbidade

Ex-prefeito de Tarauacá é condenado por improbidade
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Vando Torquato e José Ulineide Benigno Gomes – ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente – pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, deverão ressarcir ao erário municipal de Tarauacá na quantia de R$ 103 mil, utilizada ilicitamente para a aquisição de móveis para a residência do ex-prefeito, devidamente corrigida.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os réus “prevalecendo-se da autoridade conferida pelos cargos públicos que ocupavam” teriam adquirido, – às expensas da municipalidade e com dispensa de licitação – móveis no valor de R$ 103 mil, que foram utilizados para mobiliar a casa do réu Erisvando Torquato do Nascimento.
Ambos teriam cometido, ainda de acordo com o MPE, dentre outras irregularidades: “dispensa de licitação pública para aquisição dos bens; fraude de procedimento licitatório; apropriação indevida de bens públicos; além da alteração de documento público para conferir (suposta) legalidade aos atos criminosos por eles praticados”.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Marlon Machado destacou que o conteúdo probatório reunido durante a instrução processual é suficiente para ensejar a condenação dos acusados pela prática ilícita.
“O contexto probatório demonstra à saciedade que, efetivamente, os requeridos incidiram em condutas vedadas, posto que em coautoria e utilizando-se da autoridade conferida pelos cargos públicos que ocupavam, compraram bens móveis para uso pessoal com dinheiro público”, frisou.
O magistrado ressaltou ainda que as notas fiscais dos bens adquiridos ilicitamente pelos réus foram todas emitidas em nome da Prefeitura de Tarauacá, “o que demonstra, sem sombra de dúvidas, o dolo dos requeridos”.
Marlon Machado também rejeitou a versão apresentada pelos réus de que foram feitas compras de móveis para o gabinete da prefeitura e também para a residência do acusado Erivando Torquato, sendo que esses últimos teriam sido pagos pelo mesmo, mas que, no entanto, a empresa responsável pela venda teria se equivocado e emitido a nota fiscal somente em nome da Prefeitura de Tarauacá.
“(Os acusados) nada juntaram que corroborasse a sua versão dos fatos. (…) Nesse contexto, fica caracterizado o dolo, visto que ambos concorreram para o enriquecimento ilícito de Erisvando Torquato do Nascimento, que apropriou-se de bens pagos com o dinheiro público, avaliados em R$ 103 mil, tendo José Ulineide Benigno Gomes concorrido ativa e diretamente para o ato de improbidade, sendo o negociador das compras e responsável pelo pagamento”, anotou.
O magistrado também julgou procedente o pedido formulado pelo MP e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes pela prática de ato de improbidade administrativa, condenando-os a ressarcir “integralmente o dano, de forma solidária, devolvendo ao Erário municipal (de Tarauacá) o valor (de R$ 103 mil) ilicitamente acrescido”. Os requeridos também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, durante o qual também não poderão contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá também confirmou, por fim, a decisão liminar anterior, de autoria da juíza de Direito Andréa Brito, que havia declarado a indisponibilidade dos bens “imóveis e semoventes” dos réus, bem como o afastamento do acusado Erisvando Torquato do Nascimento de suas funções públicas, ocorrido em 2011, em razão de condenação criminal transitada em julgado por crime eleitoral.
Os réus ainda podem recorrer da decisão.
Com informações do TJ/AC

13 de abril de 2015

TARAUACÁ: Jaison Souza é campeão do Best Fighter de Jiu-jítsu, em Rio Branco

O tarauacaense Jaison Souza, foi campeão do torneio Best Fighter de Jiu-jítsu faixa roxa-peso-leve, disputado na capital do Acre, Rio Branco, neste domingo, 12/04, no Ginásio do SESI. A competição organizada pela acadêmia Atitude reuniu vários atletas da capital do estado e dos municípios do interior. Jaison venceu as três lutas que disputou.
Jaison é atleta da acadêmia Samurai Gold Team, do professor João Herbert. O lutador de Jiu-jítsu foi patrocinado pelo SinteacTK.
"É mais um grande passo no Jiu jitsu. Pelo apoio do meu mestre João Herbert e Stenio Oliveira. Treinei muito para esse campeonato.  Sei que o grau de dificuldade era enorme,  pois estava competindo com os melhores na minha categoria do Acre. O esporte está me levando a novo horizontes", disse Jaison ao Blog Tarauacá Agora. 
Jaison Souza vai disputar o mundial de Jiu-jítsu em junho deste ano, em São Paulo. O atleta disse que agora é treinar forte e focado no mundial.
Por Leandro Matthaus
Leandro23333@gmail.com
Foto: Estevam Silva / Kezio Araújo

ACRE: Movimento “Fora Dilma” reuniu só 300 pessoas



Se depender da insatisfação dos acreanos, a presidente Dilma Rousseff pode dormir tranquila, pois sua hegemonia não será afetada com os gritos de pelos menos 300 manifestantes que foram às ruas de Rio Branco, neste domingo, 12, no “Fora Dilma”. Os dados sobre o público foram repassados pela Policia Militar. Ou seja: tinha mais gente na praça central da cidade passeando de trenzinho com os filhos do que na manifestação.

O público foi bem abaixo da expectativa dos organizadores do movimento, que durante a mobilização de quase um mês falava em reunir cerca de 20 mil manifestantes. Na primeira manifestação ocorrida no último dia 15 de março mais de cinco mil foram às ruas da capital acreana.

A concentração teve início por volta das 14h horas em frente ao Palácio Rio Branco, sede simbólica do governo do Acre. No local, com a ajuda de um carro de som, os manifestantes proferiram discursos contra a corrupção, o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff.

Com um cartaz anti-Dilma nas mãos, ao lado da filha Andressa, o advogado Jorge Gomes “Espero que a gente consiga o nosso objetivo geral que é tirar o PT do poder e a Dilma. Porque só nós não nos manifestarmos hoje os nosso filhos irão sofrer amanhã com o nosso país”, disse o advogado.

A aposentada Maria Figueiredo do Nascimento Barbosa lamentou os poucos manifestantes na rua. “Infelizmente aqui não tem o terço do que tinha na passada. O povo precisa acordar e vir pra rua. É um absurdo o que está acontecendo com o nosso país. A gente não pode aceitar isso calado. Temos que varrer o PT do poder”.

Alguns organizadores culparam o jogo entre Flamengo e Vasco pelo fiasco de pessoas no protesto. “Vão chegar só depois do jogo”, disse Weber Brito, um dos organizadores do “Fora Dilma”, o que acabou não acontecendo.

O movimento caminhou por mais de meia hora nas principais vias centrais. Saiu da frente do Palácio por volta das 16h10, passando em frente à prefeitura e à Casa Rosada, gabinete do governador Sebastião, e encerrou os protestos de volta em frente ao Palácio Rio Branco.

Luciano Tavares
Da redação do Ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com

11 de abril de 2015

SOBRE ASAS: URUANA (CAPÍTULO I)

video
Max Fercondini e Amanda Richter vão voar por diferentes regiões do Brasil para mostrar projetos socioambientais. Você pode visualizar o vídeo em alta definição clicando aqui

TARAUACÁ: ATLETA REPRESENTARÁ MUNICÍPIO EM GRANDE TORNEIO DE JIU-JÍTSU, EM RIO BRANCO


Friagem pode chegar ao Acre semana que vem, diz Davi Friale


A temperatura pode ficar amena a partir da próxima semana, de acordo com a previsão do pesquisar em meteorologia, Davi Friale. A frente fria, considerada fora de época por ele, está prevista para ocorrer a partir do dia 14.

A passagem da frente fria será em decorrência da possibilidade de formação de uma intensa massa de ar frio na Antártida, porém, segundo ele, não há ainda como saber o nível de temperatura, mas garante que será uma friagem forte.

Poderá ser forte, no que diz respeito às rajadas de vento. Logo em seguida, a incursão de uma massa de ar frio polar moderada será o suficiente para derrubar a temperatura e proporcionar a primeira friagem do ano, que chegará após o dia 14 de abril”, diz.

Do AC24Horas

BRASÍLIA: STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores.

Corte decide que benefício é inconstitucional ao julgar caso do Pará, mas conclusão deve valer em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por sete votos a um, que é inconstitucional a pensão vitalícia de ex-governadores do Pará. A decisão foi tomada ao julgar ação de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil e vale apenas para o estado. 

Mas há expectativa que seja estendida a outros, já que há ações semelhantes relativas a pagamentos no Acre, no Amazonas, no Mato Grosso, em Rondônia, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Rio Grande do Sul, no Piauí, no Sergipe e no Paraná. Além deles, pensões são pagas a ex-governadores e viúvas em mais 10 estados. 

No Pará, o pagamento era feito a seis ex-governadores e quatro viúvas de governadores. Cada um recebia pensão de R$ 26,5 mil, equivalentes ao salário mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará. 

A relatora do processo do Supremo, ministra Cármen Lúcia, concluiu que o pagamento não poderia ser feito, mesmo quando previsto em cartas estaduais, porque fere a Constituição Federal. Ela alegou ainda que os ex-governadores não provaram ter necessidade da pensão. 

Além disso, em seu voto, a ministra lembrou que, para ter direito a uma aposentadoria, todos os trabalhadores precisam contribuir por vários anos para a Previdência. E, como exemplo da injustiça no Pará, citou caso de um governador que ficou apenas um semana no cargo e recebe benefício integral. 


A relatora foi acompanhada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo. O único voto a favor da pensão foi o do ministro Dias Toffoli.

Recebem a pensão no Pará e terão o benefício cortado os ex-governadores Carlos Santos, Aurélio do Carmo, Alacid Nunes, Ana Júlia Carepa e Jarbas Passarinho. O atual governador, Simão Jatene (PSDB), também recebia, mas teve a pensão suspensa ao voltar ao cargo em janeiro. O senador Jader Barbalho tinha direito, mas não recebia por exercer o mandato de senador.

Fonte: http://odia.ig.com.br/

10 de abril de 2015

Deputado Jesus Sérgio reivindica cursos técnicos para jovens do Jordão

Deputado Jesus Sérgio - PDT
Em discurso realizado nesta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Estadual Jesus Sérgio (PDT) destacou a aprovação de 57 Cursos Técnicos de Nível Médio, que serão ofertados na modalidade à distância, aos jovens acrianos da capital e outros 10 municípios.

De acordo com o parlamentar, das 1.710 vagas a serem ofertadas, 270 serão destinadas aos jovens de Feijó e Tarauacá. Ao elogiar a abertura das vagas, Jesus Sérgio aproveitou para reivindicar a abertura de novos cursos técnicos aos jovens de Jordão.

O governo está de parabéns com a abertura de novas vagas, que dará qualificação profissional a centenas de jovens. Os cursos técnicos são uma importante ferramenta para que eles possam obter a tão sonhada inserção no mercado de trabalho. Estarei solicitando junto ao Instituto Dom Moacir a possibilidade dos jovens de Jordão também serem contemplados com esses cursos”.

O parlamentar informou que já solicitou uma reunião com a diretora presidente do Instituto Dom Moacir, Edna Paro, para apresentar a demanda à gestora e conhecer os projetos voltados para educação técnica que estão em andamento para o município de Jordão.

Os cursos são do Programa E-Tec Brasil, do Ministério da Educação, do Governo Federal, que contará com a qualificação e certificação dos profissionais do Instituto Dom Moacyr.

Da Assessoria