22 de dezembro de 2014

Governador cumprirá agenda no Jordão, nesta 2ª; Tião Viana entregará equipamentos agrícolas para produtores rurais e indígenas

Kezio Araújo, do Blog Fala Jordão – falajordao@gmail.com
O governador Tião Viana estará nesta segunda-feira (22) no município de Jordão, fazendo entregas de equipamentos agrícolas para trabalhadores rurais de florestas públicas e indígenas.

O evento de entrega dos equipamentos está marcado para as 11h, no mirante da praça municipal, na área central da cidade.

Índio acreano se torna doutor pela Universidade de Brasília

Nascido no município acreano de Tarauacá, na Terra Indígena Praia do Carapanã, Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá se tornou o primeiro índio no Brasil a receber o título de doutor em linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Mais conhecido como Joaquim Maná, ele defendeu hoje (19) a tese “Para uma gramática da Língua Hãtxa Kuin”.

Alfabetizado na língua portuguesa aos 20 anos em, um programa alternativo coordenado pela Comissão Pró-Índio do Acre, ele fez o magistério indígena no estado e a graduação em um curso intercultural indígena na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O mestrado e o doutorado foram feitos na UnB.

Para ele, um dos maiores desafios durante o doutorado foi a indisponibilidade de pesquisas sobre a língua de seu povo, sobretudo em português. “Muitas pesquisas foram escritas em inglês, alemão, francês e espanhol e não foram apresentadas ao povo, ficaram guardadas”, ressalta.

Agora “doutor”, Joaquim Kaxinawá acredita que a tese não deve provocar muitas mudanças, mas espera que sirva de exemplo para a formulação de um programa de ensino da língua nativa aos diferentes povos do país.

“Das 12 terras que nós temos, seis já estão com problemas. Os mais velhos falam na nossa língua e os jovens já não falam mais. Falam em português. Agora é preciso se aliar às secretarias municipais, estaduais, ONGs [organizações não governamentais] que trabalham com os povos indígenas, para criar um programa e manter um curso de ensino de língua oral, língua escrita e produção de material didático”, defende Kaxinawá.

Recentemente, a Agência Brasil publicou a reportagem especial Ixé Anhe’engdestacando que, nos próximos 15 anos, o Brasil corre o risco de perder até 60 diferentes línguas indígenas – o que representa 30% dos idiomas falados pelas etnias do país.

A coordenadora do Laboratório de Literatura e Línguas Indígenas da UnB, Ana Suelly Cabral, destaca a importância do estudo sobre os povos originais. “Se eu sou professora, ou fui, do Joaquim, ele foi meu professor também. Trabalhar com eles é uma grande aprendizagem. Ao mesmo tempo em que eu passo esse conhecimento, eu estou aprendendo com eles, a língua deles, e também, mais importante, eu aprendo uma riqueza cultural incrível que eles me passam.”

A professora adianta que mais dois pesquisadores indígenas devem conquistar o título de doutor pela UnB em fevereiro e em maio do ano que vem. Ela espera que os estudantes se espelhem em Joaquim, que pretende voltar à Terra Indígena Praia do Carapãnã, para reforçar o ensino da língua Hãtxa Kuin, do povo Huni Kuín, entre crianças e adultos.

20 de dezembro de 2014

Assédio moral é enquadrado como improbidade administrativa

Ilustração (Foto: reprodução/ google)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em caráter terminativo, a possibilidade de assédio moral no serviço público virar crime de improbidade administrativa. Ele estabelece que quem cometer a prática terá a mesma punição daqueles que atentam contra os princípios da administração pública. Antes de seguir para a Câmara, o texto terá mais uma votação pelos integrantes da CCJ.
O substitutivo elaborado pelo senador Pedro Taques acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa Lei 8.429/1992) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. O foco da intervenção foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta.
De acordo com a Lei da Improbidade Administrativa, quem comete este tipo de crime poderá ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, pagar multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Fonte: Ac24Horas

LISTA DE DELATOR DA PETROBRAS TEM SEBASTIÃO VIANA E MAIS 27 POLÍTICOS


O ESTADO DE S. PAULO
FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI

Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.


Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

Sebastião se posiciona -- O governador Tião Viana, disse através de sua assessoria, que estranha a informação obtida por O Estado de São Paulo, pois não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação com o Sr. Paulo Roberto Costa. “Qualquer ilação que venha atingir a responsabilidade do Governo do Acre ou a honra pessoal do governador, será tratada pelas vias judiciais garantidas pelo Estado democrático de direito”.

fonte

19 de dezembro de 2014

Governador Tião Viana e vice Nazaré Araújo são diplomados pelo TRE


O governador Tião Viana, a vice-governadora Nazaré Araújo e outros 33 eleitos no último pleito foram diplomados na manhã desta sexta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em ato realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre. Tião Viana chegou para diplomação acompanhado de familiares, assessores e secretários.

Após receber o diploma das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Adair Longuini, Tião Viana conversou com a imprensa. O governador falou de sua satisfação e dos desafios para o segundo mandato. Ele disse que este é um momento muito importante, um momento de renovação da política e do novo encontro com as responsabilidades.

“Este é um tempo de muita alegria e também de muita responsabilidade e de grandes desafios. É um momento de renovação da política, do novo encontro com as responsabilidades, com as diretrizes de governar, de montar uma agenda de desenvolvimento. A minha responsabilidade é dirigir um Estado pelo caminho dos melhores valores democracia. Darei o melhor de mim para conduzir esse Estado pelo caminho da democracia”, disse Viana.

A sessão foi presidida pelo desembargador Adair Longuini, mandatário maior da Corte Eleitoral do Estado, que abriu a solenidade. Passada a formalidade de abertura da sessão, foram diplomados os candidatos eleitos aos cargos proporcionais: deputados estaduais e federais e, posteriormente, os eleitos para os cargos majoritários: senador, governador e vice-governadora.


Além do presidente da Corte, os demais membros do TRE e autoridades do Estado estiveram presentes na solenidade de diplomação.

Seguindo o protocolo, após a entrega de diplomas aos 35 candidatos eleitos, em outubro deste ano, o governador Tião Viana fez o uso da palavra, representando o Poder Executivo. O senador eleito Gladson Cameli, representando o Poder Legislativo, também falou aos presentes.

Mais fotos:
Vice - Governadora Nazaré Araújo
Desembargador Samuel Evangelista e o Deputado Estadual Jesus Sergio
Governador Tião Viana  acompanhado do  Deputado Estadual  Dr. Janilson Leite e sua esposa Drª. Glacia Hage
Governador Tião Viana com o pai Wildy Viana e do irmão o senador Jorge Viana 
Com informação do Jornal A tribuna 

JORDÃO: Cras viabiliza cadeira de rodas para jovem com deficiência física

Naindre reage com bastante alegria ao ver que sonho virou realidade (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
A prefeitura de Jordão, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), realizou na última quinta-feira (18), a entrega de uma cadeira de rodas à jovem Naindre Soares da Silva, 21 anos, deficiente física. Essa ação é fruto de parceria entre os governos municipal e estadual.
A cadeira de rodas, modelo AVD Alumínio – VA foi uma doação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. A equipe técnica do Cras apresentou ao órgão estadual um relatório social, complementado com um laudo técnico comprobatório da deficiência física da jovem, emitido pelo Hospital da Família do município de Jordão.
A assistente social do Cras, Maria Marlene acredita que com o uso da cadeira a jovem poderá se relacionar melhor com outras pessoas, pois ficava muito presa apenas aos familiares. Com a cadeira ela poderá se locomover com mais facilidade, inclusive participar dos eventos no prédio do Cras.
A entrega foi realizada na residência da irmã de Naindre, situada no Bairro Sueiro Sales. A jovem demonstrou grande emoção ao receber a cadeira de rodas, entregue pelas mãos do médico Marcio Rogério Camargo.
Médico Marcio Rogério foi responsável pelo preenchimento do laudo comprovando a deficiência de Naindre, documento fundamental para a aquisição da cadeira (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
“É com alegria que entregamos a cadeira para a Naindre, a partir de hoje ela terá vida nova, pois não vai mais ficar confinada dentro de casa, podendo inclusive ir para a escola”, disse o médico.
Irmã de Naindre afirma que a jovem estava sem cadeira há mais de cinco anos (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
“Quando morava em Rio Branco a Naindre tinha uma cadeira infantil, conforme foi crescendo a cadeira não serviu mais. Há cinco anos que ela está sem cadeira”, afirmou Helenice Soares.
Coordenadora garante inclusão da cadeirante nos grupos de convivência do Cras (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
Risoleta Coelho, coordenadora do Cras falou da importância em oferecer esse tipo de serviço à comunidade, principalmente em casos de pessoas com vulnerabilidade social. “A partir desse momento estaremos incluindo ela nos grupos de convivência no Cras, sempre respeitando as suas limitações. Nosso objetivo é que a Naindre retome a vida escolar e possa participar ativamente do convívio social”, concluiu.
Fonte: Assecom Jordão 

JORDÃO: PREFEITURA INICIA OPERAÇÃO 'CIDADE LIMPA'

A Prefeitura de Jordão, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), iniciou nesta semana a operação ‘cidade limpa’. Uma equipe de 15 (quinze) homens está empenhada, em ritmo acelerado, para manter a limpeza da cidade e gerar um clima agradável nas festividades de fim de ano.
Na área central da cidade os trabalhadores executam pintura de meio fios, remoção de lixo e entulhos (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão) 
Os profissionais estão executando serviço de roçagens nas ruas que ainda não dispõem de pavimentação, aberturas de valas, remoção do lixo e entulhos, e ainda, podagem de árvores e coleta de galhos, objetivando facilitar a trafegabilidade dos veículos e gerar mais conforto e segurança aos pedestres.
Fiscal de obras acompanha os trabalhos para garantir a limpeza da cidade (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
“Objetivo principal dessas atividades é manter a cidade limpa, e ainda, gerar um bom clima durante as festas de final de ano”, enfatizou o fiscal de obras da Semop, Álbi Figueiredo afirmando que os trabalhos seguirão a todo vapor.
Aberturas de valas em áreas de difícil acesso garantem o escoamento de águas empossadas (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)
As intensas chuvas do inverno amazônico não dão trégua. A grande quantidade de água pluvial, muitas vezes, chega a criar poças em diversos pontos da cidade e geram transtornos aos moradores. No entanto, a Prefeitura de Jordão segue com o trabalho de abertura de valas, facilitando o escoamento das águas empossadas e devolvendo a tranqüilidade aos jordanenses.
Ação do governo gera um visual agradável na cidade (Foto: Kezio Araújo/ Assecom Jordão)

Deputado Moisés Diniz desmente criação de 940 novos cargos no final do ano


O deputado Moisés Diniz (PCdoB) disse hoje que ficou estarrecido com a divulgação de que ele e outros deputados teriam aprovado a criação de 940 novos cargos no último dia de votação.
“Não houve aumentos de cargos. O que houve foi redução de cargos e de gastos. O Acre jamais comportaria a criação de novos 940 cargos”, explicou Moisés.
O parlamentar do PCdoB informa que houve modificações no artigo 43 da Lei Complementar 247, que determina a quantidade de cargos comissionados do Poder Executivo.
“Quando alguns deputados desatentos leram: “ficam criados 940 cargos”..., eles tinham a obrigação de saber que era apenas a repetição do artigo da lei anterior, aonde esses 940 cargos já existiam e que a citação servia apenas para indicar as modificações. O que houve foi apenas extinção, substituição e mudanças de nomenclatura e de valores”, observa.
Moisés Diniz informa que foram extintos 28 cargos de Coordenador de Projetos e Processos e 24 cargos de Diretor e criados 8 cargos de Diretor-executivo e 7 de Secretário Adjunto.
“A extinção dos 62 cargos citados e a redução de valores de outros cargos cobrem as despesas da criação dos 15 cargos novos, e ainda geram uma economia mensal de R$ 146.000,00”, exemplifica.
O deputado explica ainda que houve mudanças na tipificação e nos valores das CECs.
“O escalonamento que ia de 1 a 5 passou a ser de 1 a 7, mas, ao mesmo tempo, reduziu os valores para cobrir a despesa do reescalonamento. Uma CEC 1, que representava R$ 2.000,00, foi reduzida para R$ 1.300,00”, argumenta.
Moisés Diniz informa que houve uma redução quantitativa de cargos e também financeiramente, provocando uma economia de R$ 2.400.000,00 por ano.

O parlamentar lembra ainda que todas essas informações vão estar publicadas no Diário Oficial e com acesso disponível a qualquer cidadão.

18 de dezembro de 2014

No Portal da Transparência, Prefeitura de Jordão disponibiliza folha de pagamento referente ao mês de novembro

Clique aqui para acesso direto à folha do mês de novembro de 2014.
Com informações de Vagner Souza
A Prefeitura Municipal de Jordão, por meio de seu Portal Transparência (http://www.jordao.ac.gov.br/novo_site/portaltransparencia/), instituído para atender a Lei Federal complementar 131/2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município, disponibiliza mensalmente, a folha pagamento dos servidores ativos com seus respectivos subsídios e remunerações.
O responsável pela divulgação das informações no referido Portal informa que qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo pode consultar os gastos com pessoal da Prefeitura do Jordão, para isso basta acessar o site www.jordao.ac.gov.br, clicar no link Portal Transparência Lei Complementar 131, lá faz-se a consulta no item SERVIDORES, LOCALIZA-SE O ANO, TODOS OS MESES E O ITEM SUBSÍDIOS/REMUNERAÇÕES; Feito esse processo simples qualquer pessoa tem acesso a folha de pagamento com todas as informações de cargos e salários.

Em solenidade, Escola Bernardo Abdon forma 47 alunos do 9º ano

O evento aconteceu no Centro de Multimeios do governo do Estado e reuniu 47 formandos, familiares e equipe escolar.
Aconteceu na noite da última sexta-feira (12) a festa de formatura dos alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardo Abdon da Silva.

Os alunos comemoraram a passagem para uma nova etapa estudantil conquistada com dedicação e alimentada pela reconhecida qualidade de ensino da instituição.
Tacilene Jorge, da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Jordão

17 de dezembro de 2014

AC: Justiça revoga prisão de líder indígena flagrado com maconha

kaxinawa
Por Altino Machado
A prisão preventiva do líder indígena Siã Kaxinawá foi revogada no final da tarde desta terça-feira (16) pelo juiz da comarca de Tarauacá (AC), Flávio Mariano Mundim. O indígena foi flagrado pela Polícia Civil durante a Operação Brasil Integrado, no município de Feijó, com folhas e sementes de maconha, além de 4,8 mil euros.
Vencedor do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente em 2005 e ex-vice-prefeito do município de Jordão, Siã Kaxinawá ficou preso inicialmente na delegacia de Tarauacá e depois foi transferido para o quartel da Polícia Militar.
O líder indígena vai responder ao processo por tráfico de droga em liberdade. Ele terá de comparecer em juízo mensalmente, não poderá se ausentar da comarca por mais de sete dias sem comunicar ao juiz, e terá que atender à todas as convocações da Justiça.
A defesa argumentou que Siã Kaxinawá é primário, de bons antecedentes, de residência fixa e pode responder ao processo em liberdade sem causar comoção à sociedade e prejuízo ao andamento do processo.

Prefeituras do Acre receberão quase R$ 500 mil nesta 5ª

Imagem ilustrativa (Reprodução/Google)
Da redação de Ac24Horas
Os municípios brasileiros receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira, dia 19. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.
Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

No Acre, serão repassados as prefeituras acreanas, R$ 492.901,73.