27 de novembro de 2013

JORDÃO: Réu é condenado a mais de oito anos de reclusão por tentativa de homicídio

Teve início ás 08h00min da manhã desta quarta-feira (27) no Centro Cultural Melodias, o julgamento do réu Raimundo da Silva Maia, acusado por tentativa de homicídio qualificado.
O Julgamento foi conduzido pelo Magistrado Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Erik da Fonseca Farhat, a acusação ficou sob a responsabilidade do Promotor Público, Luis Henrique Corrêa Rolim, e pela a defesa, o Defensor Público Gilberto Leite Campelo.
Após a manhã inteira de intenso debate entre acusação e defesa, Farhat leu a seguinte sentença.
Leitura da Sentença
Condeno o réu Raimundo Silva Maia pela prática do crime descrito no art. 121, § 2º, IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal.
Resultando numa pena de 08 (oito) anos e 01 (um) mês de reclusão, montante este que, à míngua de outras causas modificadoras, torno definitiva e concreta, cujo cumprimento iniciar-se no regime FECHADO. O acusado está submetido a prisão preventiva desde 31 de agosto de 2012. Sendo assim, e tendo em vista o preconizado no art. 387, parágrafo segundo, do CPP, opero a alteração do regime inicial para o SEMIABERTO.
Público
Ainda nesta tarde serão julgados dois processos do Tribunal do Júri em que figuram como acusados José Gelvânio, Crescimardo e Edvanilson, todos acusados da prática de homicídio consumado.
Kézio Araújo do Blog Fala Jordão - falajordao@gmail.com, com informações da assessoria.

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