25 de novembro de 2016

Unicef entrega selo de qualidade a nove municípios do Acre

Unicef concede Selo Município Aprovado a nove cidades do Acre pelas boas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes (Foto: Val Fernandes/Secom)
Agência/Acre: “Municípios e crianças crescendo juntos”. Com este lema, a segunda edição do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2013 e 2016, premiou nesta quinta-feira, 24, as cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Bujari, Mâncio Lima, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.
O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios por meio de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de crianças e de adolescentes.
A vice-governadora Nazareth Araújo recebeu uma homenagem concedida ao Estado pelo apoio à Agenda Criança Amazônia e pelo compromisso para a promoção, proteção e garantia de direitos, de forma que cada criança e adolescente da Amazônia tenha uma vida melhor.
“Essas ações são importantes, por promoverem a mobilização, articulação e pactuação entre os governos municipais, estaduais e federal, e cidadãos em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente”, disse Nazareth Araújo.
Compromisso firmado
Em 2015, os nove governadores da Amazônia Legal brasileira assinaram o compromisso, a Agenda Criança Amazônia, assumindo sete compromissos e, para cada um destes, dois indicadores de monitoramento nas mais diversas áreas como educação, saúde, cidadania, social, entre outros.
“Ao município é reservado um papel de destaque para de fato tornar crianças e adolescentes em prioridade local”, disse Marcus Alexandre (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre frisou que é no município que as pessoas vivem e é nele que tudo acontece.
“Ao município é reservado um papel de destaque para de fato tornar crianças e adolescentes em prioridade local, o que poderá se constituir em conquista significativa para o pleno exercício da cidadania, no presente e no futuro, isto com dignidade e sustentabilidade”, falou.
Bom trabalho
O Selo premia as ações que mostrem o compromisso para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes (Foto: Val Fernandes/Secom)
O Unicef lançou a 2ª edição do Selo Unicef na Amazônia Legal em 2013 e está encerrando este ano. Foram 610 municípios inscritos. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil.
De acordo com dados da Unicef, nesta edição a Amazônia contou com 611 municípios inscritos dos nove Estados. Ao todo, 191 municípios serão reconhecidos.
No Acre, as nove cidades receberam o selo por terem melhorado seus indicadores, com ações estratégicas orientadas por resultados para crianças e promovidas atividades de participação social, com crianças e adolescentes.
Eliana Almeida, coordenadora do escritório do Unicef para o Acre, Maranhão e Rondônia, ressalta: “A iniciativa prevê como resultado que cada criança e cada adolescente, independentemente do lugar onde vivam, tenham seus direitos plenamente assegurados. Isso é alcançado com a eficácia das políticas públicas. O Acre tem dado uma demonstração de que está no caminho certo”, comentou.
Municípios de difícil acesso
Pelo fato de serem de difícil acesso, Jordão e Marechal Thaumaturgo não se intimidaram e realizaram as boas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Representante de Jordão destacou as ações na área de educação que estão resultando na melhoria de vida das famílias (Foto: Val Fernandes/Secom)
A secretária de Assistência Social do Jordão, Maria Aparecida Santos Cunha, destacou as ações na área de educação, o que, segundo ela, tem mudado a vida de muitas famílias.
“Percebemos que muitas mães estavam deixando de trabalhar e estudar por não terem com quem deixar os filhos. Para resolver esse problema, construímos creches nas zonas urbana e rural. A da zona urbana funciona nos três períodos, o que tem contribuído para melhorar a vida dessas famílias. Hoje, com essas duas creches, atendemos quase 300 crianças do município”, revelou.
Avanços em políticas públicas
Investimentos na área de saúde contribuíram para melhorar os indicadores na área. Hoje a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 35,7% para os municípios inscritos no Selo Unicef e 36,5% para os reconhecidos entre 2011 e 2014.
A iniciativa do Unicef prevê como resultado que cada criança e cada adolescente, independentemente do lugar onde vivam, tenham seus direitos plenamente assegurados (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para os demais municípios brasileiros, o aumento foi de 6,5%. Apesar dos avanços, vale ressaltar que a proporção de mulheres que tiveram acesso ao pré-natal dos municípios inscritos em 2014 foi de 37%, enquanto os demais municípios do Brasil registraram a taxa de 69,9% no mesmo ano.
Quase a metade dos municípios do Estado (45%) priorizou ações relacionadas ao direito de sobreviver, realizando ações de assistência ao pré-natal, parto e pós-parto.
O percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos, evoluiu 10,8% entre os municípios inscritos. De 2011 a 2015, o percentual passou de 78,7% para 87,2% no período.

Jordão é destaque no Unicef com creche 24 horas

O prêmio é a realização de um sonho e resultado de muito trabalho feito com muita garra pelo desenvolvimento educacional do município
O município de Jordão, localizado a 451 km da Capital acreana e com um pouco mais de sete mil habitantes, foi um dos contemplados com o Selo “Município Aprovado” do Fundo Nações Unidas para a Infância (Unicef). A cerimônia de entrega da certificação foi realizada na manhã desta quinta-feira (24) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).Junto com o Selo, o município recebeu a certificação do Programa “Eu e meu município crescendo juntos”.
Apesar de ser um município pouco desenvolvido e com poucos recursos, é o único em todo o Acre que disponibiliza de uma creche 24 horas, atendendo mais de 200 crianças para que os pais possam trabalhar durante o dia, na maioria das vezes em roçados e a noite terem a oportunidade de estudar.
Para a secretária de desenvolvimento social do município, Aparecida Santos, o prêmio é a realização de um sonho e resultado de muito trabalho feito com muita garra pelo desenvolvimento educacional do município.
“Nós participamos de todas as capacitações que o Estado forneceu. Hoje nós temos duas creches no Jordão, uma na Zona Rural e outra na Urbana, que funciona 24 horas. O prefeito Élcio Farias tem uma grande preocupação com a Educação local, com isso notamos que muitas mães estavam deixando de estudar porque não tinham com quem ou aonde deixar seu filhos. Com a implantação da creche há mais de quatro anos, elas trabalham durante o dia e estudam a noite despreocupadas com seus filhos que passam o tempo integral na creche, aprendendo e recebendo os cuidados essenciais. Isso trouxe um resultado muito positivo para a educação no Jordão e foi uma das implantações responsáveis pelo prêmio da Unicef”, explicou Aparecida.
A Unicef está presente em todo o Brasil desde 1950, apoiando as mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no país. Com o programa “Eu e meu município crescendo”, o órgão fomenta compromissos para a garantia dos direitos de crianças e de adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal brasileira, com o objetivo de reduzir as desigualdades dessas regiões com relação ao restante do país.
Alamara Barros, Contilnet

14 de novembro de 2016

JORDÃO: Mais uma mulher foi assassinada

Neste domingo, 13, completaria um mês que uma mulher tinha sido assassinada na pacata Jordão. Trata-se de Maria José Bezerra, assassinada no dia 13 de outubro, na sua casa a mando do ex-marido Gilbertinho do Lanche. No sábado, 12, a jordanense Francisca das Chagas passou a integrar a triste estatística de mulheres que foram mortas pelos maridos ou ex. 
A barbaridade ocorreu na zona rural do município, seringal Moema. Segundo as informações repassadas pelo comandante da Polícia Militar de Jordão, Subtenente Fortunato, o criminoso Francisco dos Santos (Tico) estava extremamente embriagado quando efetuou um disparo de arma de fogo- uma espingarda calibre 28-, no rosto de sua mulher, a vítima Francisca das Chagas. A vítima faleceu no local minutos após o disparo.
Ainda segundo Fortunato, logo que tomou ciência do ocorrido determinou que os Agentes de segurança fossem até o seringal colher as informações e efetuar a prisão do homicida. Tico foi preso e já se encontra na DP da cidade. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil.
O município de Jordão acumula neste ano mais de cinco assassinatos, um número alto levando em conta a quantidade de habitantes, além do isolamento. 
Por Leandro Matthaus

No AC, menina de 6 anos morre ao ser atropelada

Lais Alves morreu após ser atropelada por moto no interior do Acre (Foto: Divulgação/PM-AC)
Lais Alves morreu após ser atropelada por moto no
interior do Acre (Foto: Divulgação/PM-AC)

A pequena Lais Alves Silvino da Silva, de 6 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta, na tarde de sábado (12), na rua Francisco Dias no município do Jordão, interior do Acre.
O comandante da Polícia Militar na cidade, Raimundo Fortunato, afirmou que a família da menina registrou um boletim de ocorrência contra o Estado, pois o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) teria se recusado a enviar um avião para levar a criança até Rio Branco.
Por meio de nota, a gerência do Complexo Regulado informou que não houve negligência no atendimento à vítima e que todos os trâmites possíveis foram feitos para que Lais recebesse o atendimento fora do domicílio. (Veja abaixo nota na íntegra).
O acidente ocorreu por volta das 15h. De acordo com o comandante, a motocicleta seguia sentido centro/bairro, quando a criança saiu de trás de um caminhão para atravessar a rua. Ao ver a menina, o motociclista não teve tempo de parar. Lais foi socorrida e levada para o hospital da cidade.
Fortunato afirma que foi solicitado o TFD para fazer o transporte da criança para a capital acreana, Rio Branco, mas às 17h, a família foi informada de que não seria possível enviar o avião para buscar Lais por conta do horário e que tentassem pela manhã deste domingo (13).
Como em Jordão só é possível fazer o deslocamento para a capital por meio aéreo, Lais não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 21h no hospital da cidade, antes de conseguir ser transferida para Rio Branco.
"Foi feito toda uma mobilização para a questão do TFD liberar um avião para buscar essa criança, porque precisava ir para Rio Branco, já que o Jordão não disponibiliza de material suficiente para entubar e fazer outros atendimentos. Mas, por conta do horário disseram que não dava mais. No hospital do Jordão, foram feitos todos os procedimentos que poderiam ser feitos aqui", diz o comandante.
Nota na íntegra:
A gerência do Complexo Regulador esclarece que não houve nenhum tipo de negligência no atendimento prestado a uma criança vítima de atropelamento, ocorrido no sábado, 12, na cidade de Jordão.
Tão logo foi verificada a necessidade de transferência da menor para Rio Branco, a regulação para transporte aéreo via voo-aeromédico, que dispões de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi solicitada. A notificação ao TDF chegou por volta das 15h53 do sábado, 12.
Ao verificar que os procedimentos para esse tipo de transporte seriam demorados, tendo em vista que seria necessário acionar uma equipe multiprofissional, para o translado da menor por meio de UTI aérea, a regulação médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) optou pelo transporte em aeronave simples com uma médica do Jordão acompanhando a paciente, para garantir o atendimento médico especializado a paciente.
A solicitação foi realizada às 16h23, ocorre que a empresa que faria o translado informou que não poderia transportar a paciente já que o voo sairia de Cruzeiro do Sul por volta das 17h e, neste horário que não é mais permitido pousos ou decolagens em pistas do interior do Acre, de acordo com o que rege às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Sendo assim, o avião não teria condições seguras de pousar no Jordão e, tampouco, decolar do município com destino a Rio Branco. A equipe da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) lamenta o falecimento da criança e se solidariza com seus familiares. Ressaltando que todos os trâmites possíveis foram realizados para que a criança recebesse o atendimento fora de seu domicílio.
Iryá Rodrigues – G1 Acre

8 de novembro de 2016

Jenilson Leite pede atenção do Executivo com relação aos aeroportos do interior

AC24HORAS: O deputado Jenilson Leite (PCdoB) pediu providências ao governo do Estado, através do Deracre, para que faça um planejamento visando a recuperação das pistas dos aeroportos dos municípios de Jordão, Marechal Taumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. Ele frisou que essa é uma das únicas formas de acesso a essas cidades e são fundamentais no transporte de mercadorias e pessoas até os grandes centros como Cruzeiro do Sul e Rio Branco.
“Eu já falei que esses municípios isolados a maior parte deles o aceso é pelas pistas ou pelos rios. Chegamos no inverno com condições que precisam de recuperação. Há uma necessidade que o Deracre faça uma atividade de recuperação de tapa buracos para que essas pistas não se tornem inviáveis. Essas pistas é uma via de chegada de produtos e, se houve o fechamento, ficará difícil para a população”, citou o parlamentar.
Jenilson Leite ressaltou também, a necessidade da construção de cercas para isolar as áreas de pousos e decolagens das aeronaves. Ele explicou que animais na pista são um risco constantes de acidentes.
“Outro risco são os animais nas pistas por conta que não há cercas. Pedimos ao governo do Estado o isolamento das áreas onde os aviões acabam pousando. Em Santa Rosa, a casa onde as pessoas tomam água e usam o banheiro está muito ruim a estrutura. Peço a recuperação desses prédios”, pontuou.

Governo e Exército firmam novo convênio para infraestrutura de ramais em 2017

A parceria visa a execução de até 150 quilômetros de ramais em Brasileia, Epitaciolândia e, na segunda fase será expandida para outros municípios (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Agência/Acre - Como parte das políticas que visam o melhoramento do acesso aos ramais do estado, garantindo a mobilidade e o direito de ir e vir das populações oriundas das áreas rurais, o governo do Estado, em parceria com o Exército Brasileiro, soma a execução de até R$ 500 milhões em obras de infraestrutura de ramais, entre 2015 e 2016.

Para 2017, já foram iniciadas as tratativas para assinatura de novo convênio para a continuidade dos serviços.

“Só este ano, já realizamos 18 quilômetros de ramais em Epitaciolândia, na Estrada Velha. Outros 16 quilômetros foram feitos em Brasileia, no Ramal 59. Dependendo do regime de chuvas, vamos avançar ainda mais este ano”, afirmou o coronel Luís Henrique, comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC).

O convênio firmado em 2015, entre o governo do Estado e o Exercito é representado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e o 7º BEC. As obras executadas atendem não só o setor produtivo, possibilitando o escoamento da produção, mas ainda a garantia da trafegabilidade caso surja alguma demanda imediata de segurança.

Governo e Exército já executaram até R$ 500 milhões em obras de infraestrutura de ramais, entre 2015 e 2016 (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
“A parceria firmada com o sétimo BEC, por meio do Deracre, visa em sua totalidade a execução de até 150 quilômetros de ramais em Brasileia e Epitaciolândia, e nesta segunda fase – em 2017 – será expandida para outros municípios”, contou o diretor do Deracre, Cristovam Moura.

O Deracre sinalizou que irá continuar executando as obras dos ramais e a possibilidade de, junto com o BEC, trabalhar as rodovias asfaltadas do estado, num processo de recuperação e conservação, consolidando a garantia de mais desenvolvimento para a região. A prioridade são os ramais que reúnem um número maior de produtores, aqueles que realizam mais transportes de carga, e por isso tendem a ficar mais danificados.

Advogado criminalista Sanderson Moura lança terceiro livro em Rio Branco

AC24HORAS: ‘Oratória com Filosofia: no Júri, na Advocacia, na Vida’ é o terceiro livro que será lançado pelo advogado criminalista Sanderson Moura, no dia 2 de dezembro. A data de lançamento marca o Dia do Advogado Criminalista.
O título do livro remete a uma frase do filósofo grego Platão: “a única oratória digna dos deuses é a oratória com filosofia”. E Sanderson Moura explica: “para Sócrates e Platão, a oratória com filosofia é a arte de falar bem com sabedoria, com luz, com razão, com conhecimento, com conteúdo útil ao progresso humano. E podemos aplicar essa forma de se expressar no júri, na advocacia, no trabalho, na política, na vida, em todos os lugares onde precisamos da arte do bem falar”.
O livro, de 245 páginas, é composto por 380 textos curtos, onde o autor cita mais de 150 livros e diversos mestres da arte de falar bem, filósofos e líderes, desde a antiguidade clássica até os dias atuais. O livro mostra as duas mais antigas disciplinas ensinadas na antiguidade clássica greco-romana, a Oratória e a Filosofia, que renascem no mundo moderno como forças propulsoras da vida e do progresso político, ético e intelectual da humanidade.
O autor é formado em História e em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e já escreveu outros dois livros, ‘Do Homem de Bem que Sabe Falar’ e ‘Habeas Spiritus. É presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e idealizador da Escola de Atenas, organização que visa ensinar oratória com filosofia, tendo como referencial de suas ideias a cultura clássica grego-romana.
Sanderson Moura, que se declara um helenista – aquele que promove as ideias da Grécia Antiga – defende a necessidade de um novo renascimento, de um novo iluminismo, do ressurgimento dos valores clássicos para tirar a humanidade da ignorância, da intolerância religiosa, das trevas políticas, intelectuais e éticas.
Entre os casos famosos do criminalista, de repercussão nacional, está a defesa de Hidelbrando Pascoal, no caso que ficou conhecido nacionalmente como “O crime da motosserra”.
O livro será lançado às 20 horas, no auditório da Faculdade Diocesana de Filosofia e Teologia (FADISI), localizada na Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Saudosa Maloca.

4 de novembro de 2016

ACRE: Prefeituras recebem transferência gorda

 Jornal A Tribuna - Serão creditados nas contas das prefeituras do Acre mais de R$ 30 milhões referentes à transferência de um percentual resultado do programa federal de repatriação de verbas de investidores brasileiros, que se encontravam em situação fiscal ilegal, no exterior.

O último balanço da Receita Federal aponta que a União arrecadaria R$ 45,78 bilhões somente em multas e imposto de renda com a regularização de mais de R$ 152 bilhões ativos fora do País.

A Associação dos Municípios do Acre – Amac já havia anunciado aos prefeitos um aporte de dinheiro, mas o total superou as expectativas da entidade. Exatos, serão transferidos R$ 30.481.787,65 aos entes municipais de do Acre. Pela planilha divulgada pela instituição, os valores recebidos variam entre R$ 300 mil a R$ 400 mil pelos municípios pequenos e até R$ 1,5 milhão pelos maiores, como é o caso de Cruzeiro do Sul. O montante é partilhado na forma de Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que considera índices como o número populacional.

Marcus Alexandre disse que recursos 
chegam em bom momento
Prefeito Marcus Alexandre, o presidente da Amac, sabe bem o quanto os recursos devem servir neste momento que considera delicado em razão da finalização do mandato. “A nossa recomendação é para que os colegas gestores utilizem esse dinheiro no fechamento das contas, para evitarem sanções previstas em Leis como de Responsabilidade Fiscal. A situação geral das finanças municipais é calamitosa e, por isso, precisamos frear gastos e nos concentrar no fechamento das contas”, comentou.

Transferência

Para a Amac, essa transferência de recursos é mais um ponto de motivação para os prefeitos que se mantêm unidos numa constante batalha por recursos que são de fato e de direito dos Municípios. A implantação do programa de repatriação é uma resultante da articulação e sugestões do movimento municipalista nacional, assim como, conquistas importantes a exemplo do 1% do FPM e as alterações legislativas no Congresso, que objetivam dar aos prefeitos brasileiros condições de administrar.

Calouros são recepcionados na Ufac

A Universidade Federal do Acre (Ufac) promoveu nessa segunda-feira, 31, no Teatro Universitário, a recepção dos alunos para o segundo semestre letivo de 2016, no campus de Rio Branco.
Eles ingressam nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Jornalismo, Medicina, Filosofia, Letras/Espanhol, Música, Nutrição e Saúde Coletiva. Os estudantes assistiram à apresentação musical do acadêmico Râmero Mendes, do curso de Psicologia. Na ocasião, também foi exibido um vídeo institucional sobre a universidade, apresentando-a aos calouros.
O pró-reitor de Assistência Estudantil, Antonio Pontes Júnior, falou sobre programas de bolsas e auxílios, monitorias e todos os serviços oferecidos, como os do Restaurante Universitário, entre outras atividades empreendidas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proaes).
Para a caloura do curso de Medicina, Talita Ferraz Trancoso, é uma conquista estar em um curso tão concorrido. “Estar aqui é espetacular”, comemorou. “Agradeço muito a Deus pela oportunidade. É um grande presente para mim.”
O reitor Minoru Kinpara, em seu discurso, deu as boas-vindas e expressou sua felicidade com a chegada dos acadêmicos. “Sempre falo que o maior sentido da existência de uma universidade são seus alunos”, disse. Ele aproveitou a oportunidade para expressar que o intuito da universidade é que todos saiam preparados para o mercado de trabalho.
Ascom Ufac