3 de novembro de 2014

JORDÃO: Proposição da Vereadora Zeina Melo, cria Comissões Permanentes na Câmara Municipal

Vereadora Zeina Melo
A vereadora Zeina Melo ( PMDB) de Jordão, requereu da mesa diretora da Câmara a criação das comissões permanente da casa e a convocação de seus membros. Foi graças ao seu requerimento que o presidente da Câmara, Francisco Alves Guimarães- Chicão ( PCdoB), colocou o requerimento sob aprovação do plenário. Sendo este aprovado por unanimidade. A casa legislativa de Jordão têm 22 anos, no entanto, atuava sem a inexistência das comissões.

Provavelmente a Câmara de vereadores de Jordão fosse a única do País a legislar sem as comissões. Toda matéria ( Lei) aprovada sem o parecer das comissões são inconstitucional. Quaisquer cidadão pode requerer na justiça sua inconstitucionalidade. 

Pelo requerimento da vereadora ficou criado as seguintes comissões: 

1- Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. 
2- Comissão de Orçamento e Finanças . 
3- Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação . 
4- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. 
5- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde pública e Assistência Social.


Por Leandro Matthaus
Do Blog
Tarauaca Agora

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